O eFind respeita os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros e espera que as pessoas e empresas que usam nossos Serviços façam o mesmo. Esta política explica como respondemos a reivindicações de violação de direitos autorais sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos, como nos enviar um aviso de remoção válido, como responder com uma contranotificação, e o que acontece com as contas que violam repetidamente.
Os direitos autorais protegem a obra criativa original que preenche a internet, incluindo o texto, as imagens, o vídeo, o áudio e o código que circulam pela publicidade. O eFind constrói tecnologia em que as pessoas podem confiar, e parte dessa confiança é tratar a obra criativa dos outros com o mesmo respeito que esperamos para a nossa. Esta política estabelece um processo claro, previsível e juridicamente sólido para tratar reclamações de direitos autorais, para que um titular de direitos saiba exatamente como nos contatar, para que uma pessoa acusada de violação saiba exatamente como responder, e para que o eFind possa agir com rapidez e justiça quando se alega que um Conteúdo que circula pelos Serviços viola direitos.
A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, que nesta política chamamos de DMCA, dá aos provedores de serviços on-line uma estrutura para responder a reclamações de direitos autorais. Quando recebemos um aviso válido, agimos sobre ele. Quando recebemos uma contranotificação válida, nós a respeitamos. Quando alguém abusa do processo fazendo alegações falsas, também tratamos isso com seriedade. Esta política descreve como cada uma dessas situações funciona na prática.
Esta política se aplica a reivindicações de que um Conteúdo disponível nos Serviços ou por meio deles viola um direito autoral, e é o nosso processo escolhido para receber e agir sobre avisos sob a DMCA. Ela cobre o Conteúdo de Anunciante, o Conteúdo de Publisher e qualquer outro Conteúdo que apareça nos Serviços, seja entregue por eles ou seja vinculado por eles, incluindo materiais criativos, Páginas de Destino e material hospedado em uma Propriedade de Publisher que participa da Rede de Publishers.
Esta política se limita aos direitos autorais. Reclamações sobre Marcas, nomes de marca, logotipos e outras marcas confusamente semelhantes seguem uma rota diferente e são tratadas sob a Política de Marcas, não sob esta. Reclamações sobre conteúdo que viola nossas regras de publicidade ou publicação, mas que não envolvem direitos autorais, são tratadas sob as Políticas de publicidade, as Políticas de Publishers, e pelo Política de Uso Aceitável. Se você não tem certeza de qual rota se aplica à sua reclamação, ainda pode nos contatar e a direcionaremos ao processo correto.
A DMCA é uma lei dos Estados Unidos. O eFind opera a partir dos Estados Unidos, e esta política descreve o processo que seguimos sob a lei dos Estados Unidos. Explicamos abaixo como tratamos avisos que vêm de fora dos Estados Unidos ou que levantam questões sob as leis de direitos autorais de outros países.
Esta política se aplica a qualquer pessoa que queira denunciar violação de direitos autorais envolvendo os Serviços, e a qualquer pessoa cujo Conteúdo possa aparecer nos Serviços ou por meio deles e possa se tornar objeto de tal denúncia. Isso inclui:
Anunciantes e Publishers também concordam com os compromissos de direitos autorais de seus respectivos contratos, e esta política funciona ao lado desses compromissos em vez de substituí-los.
Os termos em maiúscula usados neste documento, como Anunciante, Publisher, Usuário, Conteúdo, Direitos de Propriedade Intelectual e Serviços, têm os significados dados nas Definições Mestras. Alguns termos são específicos desta política e são usados aqui da seguinte forma. Um "aviso" ou "aviso de remoção" significa uma notificação escrita de alegada violação de direitos autorais que atende aos requisitos descritos abaixo. Uma "contranotificação" significa uma resposta escrita que nos pede para restaurar material que foi removido ou desabilitado em resposta a um aviso. Uma "parte reclamante" é a pessoa ou organização que envia um aviso de remoção. Um "assinante" é o Anunciante, Publisher, Usuário ou outro titular de Conta cujo Conteúdo é objeto de um aviso. O "Agente de Direitos Autorais Designado" é o contato que o eFind designa para receber avisos sob esta política.
O eFind leva os direitos autorais a sério como questão de lei e como questão de valores. Comprometemo-nos com o seguinte:
Esta política descreve como colocamos esses compromissos em prática. Ela não cria direitos além do que a Lei Aplicável prevê, e nada nela é aconselhamento jurídico. Se você não tem certeza dos seus direitos ou obrigações, deve consultar seu próprio advogado antes de enviar um aviso ou uma contranotificação.
Se você é titular de um direito autoral, ou está autorizado a agir em nome do titular, e acredita de boa-fé que material disponível nos Serviços ou por meio deles viola esse direito autoral, pode nos enviar um aviso de remoção. Para ser válido e nos permitir agir, seu aviso deve incluir todos os elementos exigidos descritos na próxima seção. Recomendamos que você seja o mais específico e completo possível, porque um aviso incompleto pode atrasar ou impedir a ação, e podemos pedir mais informações.
Envie seu aviso ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado usando a rota de contato abaixo. O aviso escrito por e-mail ou correio é a forma mais rápida de chegar à equipe certa, e o número de telefone está disponível se você precisar falar conosco sobre o processo. Coloque "DMCA Notice" no assunto ou no topo da sua carta para que seja encaminhada corretamente.
Você pode chegar ao Agente de Direitos Autorais Designado do eFind por qualquer uma das vias a seguir. O aviso escrito é fortemente preferível para que tenhamos um registro completo e datado da sua reivindicação.
| Canal | Detalhes |
|---|---|
| Designated Copyright Agent, eFind LLC, Office of Trust and Legal, 2451 West Grapevine Mills Circle, Suite 324, Grapevine, TX 76051, Estados Unidos | |
| Envie um e-mail para | support@efind.com (coloque "DMCA Notice" no assunto) |
| Telefone | 1-214-444-8126 (para dúvidas sobre o processo) |
Use a rota do Agente de Direitos Autorais Designado acima apenas para reclamações de direitos autorais e contranotificações sob esta política. Dúvidas gerais de suporte, assuntos de cobrança e reclamações não relacionadas a direitos autorais devem seguir pelos canais normais de suporte, para que os avisos de direitos autorais não sejam atrasados.
Sob a DMCA, um aviso de remoção deve conter informações específicas antes que um provedor de serviços seja obrigado a agir sobre ele. Para ser eficaz, seu aviso escrito ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado deve incluir substancialmente tudo o que segue:
Se faltarem elementos exigidos no seu aviso, podemos não conseguir agir sobre ele, e podemos devolvê-lo ou pedir as informações faltantes. Enviar um aviso completo da primeira vez é a forma mais rápida de obter resposta. Não envie um aviso a menos que você seja o titular dos direitos autorais ou esteja autorizado a agir pelo titular, e a menos que suas alegações sejam exatas. Veja a seção sobre declarações falsas abaixo.
Quando nosso Agente de Direitos Autorais Designado recebe um aviso, nós o tratamos por meio de um processo definido, projetado para ser rápido, justo e consistente. Os passos abaixo descrevem o que uma parte reclamante e um assinante podem esperar.
Primeiro revisamos o aviso para confirmar que ele inclui os elementos exigidos e que trata de direitos autorais, e não de uma Marca ou outro assunto que pertence a um processo diferente. Podemos contatar a parte reclamante para esclarecimentos se o aviso for pouco claro ou incompleto. Não julgamos o mérito jurídico de fundo de uma disputa de direitos autorais; nossa revisão confirma que o aviso é adequado e que podemos localizar o material que ele identifica.
Se o aviso for válido, agimos com celeridade para remover o material identificado ou desabilitar o acesso a ele. Dependendo de onde o material está nos Serviços, isso pode significar pausar ou reprovar um Anúncio, suspender uma Campanha, desabilitar uma Página de Destino ou link, remover Conteúdo de Publisher que hospedamos ou servimos, ou bloquear de outra forma a entrega do material reclamado pelos Serviços. Removemos ou desabilitamos apenas o material que o aviso identifica devidamente, e tomamos cuidado razoável para não interromper Conteúdo não relacionado.
Tomamos medidas razoáveis para notificar o assinante cujo Conteúdo foi removido ou desabilitado. Esse aviso informa ao assinante qual material foi afetado, que ele foi removido ou desabilitado em resposta a uma reclamação de direitos autorais, e como o assinante pode enviar uma contranotificação se acreditar que a remoção foi um engano ou uma identificação equivocada. Quando recebemos uma contranotificação válida, encaminhamos prontamente uma cópia, incluindo as informações de contato do assinante, à parte reclamante, como descrito abaixo.
Mantemos registros dos avisos e contranotificações que recebemos e das ações que tomamos. Buscamos confirmar o recebimento e agir sobre avisos válidos com prontidão. Os tempos de resposta podem variar com o volume e a complexidade de uma reivindicação, mas tratamos os avisos de direitos autorais como urgentes e os priorizamos de acordo.
Se seu Conteúdo foi removido ou desabilitado em resposta a um aviso de remoção e você acredita que essa remoção foi resultado de um engano ou de uma identificação equivocada do material, pode enviar uma contranotificação. Uma contranotificação pede ao eFind que restaure o material. Como uma contranotificação tem consequências legais, incluindo a possibilidade de a parte reclamante mover uma ação judicial, você deve estar seguro da sua posição e talvez queira consultar um advogado antes de enviá-la.
Para ser eficaz, sua contranotificação escrita ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado deve incluir substancialmente tudo o que segue:
Quando recebemos uma contranotificação válida, encaminhamos prontamente uma cópia à parte reclamante e informamos que restauraremos o material removido ou deixaremos de desabilitar o acesso a ele dentro de um período definido, a menos que a parte reclamante tome medidas adicionais. Sob a DMCA, esse período geralmente não é inferior a dez nem superior a quatorze dias úteis após recebermos a contranotificação.
Se a parte reclamante notificar nosso Agente de Direitos Autorais Designado dentro desse período de que moveu uma ação judicial buscando impedir o assinante de continuar a atividade infratora relativa ao material, não restauraremos o material. Se não recebermos esse tipo de aviso dentro do período, podemos restaurar o material ou deixar de desabilitar o acesso a ele, a nosso critério e onde a lei permitir. A restauração por esse processo não resolve a disputa de fundo entre a parte reclamante e o assinante; ela simplesmente devolve as partes ao ponto em que podem buscar seus direitos diretamente.
A restauração sob o processo de contranotificação atende às obrigações da DMCA entre o eFind e as partes. Ela não afasta nossas outras políticas. Se o mesmo material também violar as Políticas de Publicidade, as Políticas de Publishers, a Política de Uso Aceitável ou um Contrato por razões não relacionadas a direitos autorais, essas regras continuam se aplicando e podem, de forma independente, impedir que o material seja veiculado.
O eFind mantém e aplica uma política de encerrar, em circunstâncias apropriadas, as Contas de assinantes que são infratores reincidentes. Este é um requisito da DMCA e um compromisso firme de nossa parte. A violação repetida dos Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros é uma violação grave desta política, do Contrato de Anunciante e do Contrato de Publisher, e da confiança da qual os Serviços dependem.
Avaliamos a reincidência com base nos fatos e nas circunstâncias, que podem incluir o número de avisos válidos que recebemos sobre um assinante, se o assinante enviou contranotificações válidas, a gravidade e o padrão da conduta, e quaisquer advertências anteriores. Em circunstâncias apropriadas, podemos tomar medidas que incluem:
Também podemos levar em conta contranotificações e avisos que depois são retirados ou se mostram inválidos, para que um assinante não seja penalizado por material que foi removido por engano. Quando encerramos uma Conta por violação reincidente, o fazemos de forma consistente com as disposições de rescisão do Contrato aplicável.
O processo de remoção e contranotificação é poderoso, e depende da honestidade. A DMCA reflete isso na Seção 512(f), que prevê que uma pessoa que, sabendo, declare de forma materialmente falsa que um material é infrator, ou que um material foi removido ou desabilitado por engano ou identificação equivocada, pode ser responsável por danos, incluindo custos e honorários advocatícios, sofridos pela parte prejudicada pela declaração falsa.
O que isso significa na prática é simples. Não envie um aviso de remoção a menos que você realmente seja o titular dos direitos autorais ou esteja autorizado a agir pelo titular, e a menos que genuinamente acredite que o material é infrator e não autorizado. Não envie uma contranotificação a menos que genuinamente acredite que o material foi removido por engano ou identificação equivocada. Usar este processo para suprimir o discurso lícito, obter vantagem sobre um concorrente, assediar outra empresa ou para qualquer fim que não seja a proteção de boa-fé dos direitos autorais é um abuso que tanto a lei quanto esta política proíbem.
Enviar um aviso ou uma contranotificação falsos, de má-fé ou materialmente enganosos pode expor você a responsabilidade legal sob a Seção 512(f), e pode levar o eFind a rejeitar seus envios futuros, desconsiderar suas reivindicações ou tomar medidas contra sua Conta. Também podemos compartilhar informações sobre envios abusivos com as partes afetadas, conforme a lei permitir.
Esta política é uma parte da Estrutura de Confiança do eFind, e funciona junto com os contratos e políticas que regem os Serviços. Os pontos a seguir explicam como ela se encaixa nos documentos que você tem mais probabilidade de encontrar.
Os Anunciantes prometem no Contrato de Anunciante que têm os direitos necessários para usar o Conteúdo de Anunciante que enviam e que seu Conteúdo não viola os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. Quando um aviso válido de direitos autorais diz respeito a Conteúdo de Anunciante, agimos sob esta política e o Anunciante permanece responsável sob o Contrato de Anunciante. As infrações de direitos autorais e os encerramentos sob esta política são consistentes com as disposições do Contrato de Anunciante sobre Conteúdo, suspensão e rescisão.
Os Publishers prometem no Contrato de Publisher que têm os direitos necessários para o Conteúdo de Publisher de suas Propriedades de Publishers e que não usarão a Rede de Publishers para violar direitos autorais. Quando um aviso válido diz respeito a Conteúdo de Publisher ou a material de uma Propriedade de Publisher na Rede de Publishers, agimos sob esta política, e o Contrato de Publisher rege as obrigações do Publisher e as consequências da violação reincidente.
Esta política trata apenas de direitos autorais. Se sua reclamação é que um Anúncio, nome de marca, logotipo ou Página de Destino usa uma Marca de forma confusa ou não autorizada, isso é um assunto de marcas, e segue pela Política de Marcas e não por este processo DMCA. Enviar uma reclamação de marcas como aviso de direitos autorais a atrasará, porque precisaremos redirecioná-la ao processo correto. Quando uma única reclamação levanta questões tanto de direitos autorais quanto de marcas, podemos tratar cada parte sob o processo que lhe corresponde.
Independentemente dos direitos autorais, o Conteúdo também deve cumprir as Política de Uso Aceitável, as Políticas de publicidade, e pelo Políticas de Publishers. O material que sobrevive ou contorna o processo DMCA ainda pode ser removido ou restringido se violar essas regras. A remoção de material infrator sob esta política não limita nenhum outro direito ou remédio que o eFind tenha sob o Contrato ou a Lei Aplicável.
A DMCA é uma lei dos Estados Unidos, e esta política descreve o processo que seguimos sob ela. Recebemos com satisfação reclamações de direitos autorais de titulares de direitos de qualquer parte do mundo, e agiremos sobre um aviso válido independentemente de onde a parte reclamante esteja. Se você está fora dos Estados Unidos, pode usar a mesma rota de contato e os mesmos elementos exigidos descritos acima.
Os direitos autorais são protegidos pelas leis de muitos países e por tratados internacionais, e reconhecemos que uma reclamação pode levantar questões sob um regime de direitos autorais diferente do dos Estados Unidos. Quando um aviso se apoiar na lei de outro país, nós o consideraremos de boa-fé e responderemos de forma consistente com a Lei Aplicável e com nossas obrigações como provedor de serviços dos Estados Unidos. A mecânica de consentimento à jurisdição e de contranotificação descrita acima segue a estrutura da DMCA, que faz referência aos tribunais federais dos Estados Unidos; se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, o consentimento da contranotificação se aplica a qualquer distrito judicial em que o eFind possa ser encontrado. Nada nesta política renuncia a qualquer direito ou defesa disponível ao eFind, a uma parte reclamante ou a um assinante sob a lei de qualquer jurisdição.
Podemos atualizar esta política de tempos em tempos para refletir mudanças na lei, nos Serviços ou em nosso processo de tratamento de reclamações de direitos autorais. Quando fizermos uma mudança relevante, publicaremos a política atualizada nesta página e, quando apropriado, daremos aviso adicional. A rota de contato do nosso Agente de Direitos Autorais Designado será mantida atualizada para que titulares de direitos e assinantes sempre possam chegar ao destino correto.
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