Última atualização a 20 de junho de 2023
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Os nossos Serviços são muito diversos, pelo que por vezes podem aplicar-se termos adicionais ou requisitos de produto (incluindo requisitos de idade). Os termos adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses termos adicionais passam a fazer parte do seu acordo connosco se usar esses Serviços.
Deve seguir todas as políticas que lhe forem disponibilizadas dentro dos Serviços.
Não faça uso indevido dos nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com os nossos Serviços nem tente aceder-lhes por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Pode usar os nossos Serviços apenas conforme permitido por lei, incluindo as leis e regulamentos aplicáveis de controlo de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer os nossos Serviços se não cumprir os nossos termos ou políticas ou se estivermos a investigar uma suspeita de má conduta.
A utilização dos nossos Serviços não lhe confere a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre os conteúdos a que acede. Não pode usar conteúdos dos nossos Serviços salvo se obtiver autorização do respetivo proprietário ou se tal for de outra forma permitido por lei. Estes termos não lhe concedem o direito de usar quaisquer marcas ou logótipos utilizados nos nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais apresentados nos nossos Serviços ou juntamente com eles.
Os nossos Serviços apresentam alguns conteúdos que não são do eFind. Esses conteúdos são da exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos rever conteúdos para determinar se são ilegais ou se violam as nossas políticas, e podemos remover ou recusar apresentar conteúdos que razoavelmente acreditemos violar as nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa necessariamente que revemos os conteúdos, pelo que não deve presumir que o fazemos.
No âmbito da sua utilização dos Serviços, podemos enviar-lhe comunicados de serviço, mensagens administrativas e outras informações. Pode optar por não receber algumas dessas comunicações.
Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. Não use esses Serviços de uma forma que o distraia e o impeça de cumprir as regras de trânsito ou de segurança.
Pode precisar de uma Conta eFind para usar alguns dos nossos Serviços. Pode criar a sua própria Conta eFind, ou a sua Conta eFind pode ser-lhe atribuída por um administrador, como o seu empregador ou instituição de ensino. Se estiver a usar uma Conta eFind atribuída por um administrador, podem aplicar-se termos diferentes ou adicionais e o seu administrador pode conseguir aceder à sua conta ou desativá-la.
Para proteger a sua Conta eFind, mantenha a sua palavra-passe confidencial. É responsável pela atividade que ocorre na sua Conta eFind ou através dela. Procure não reutilizar a palavra-passe da sua Conta eFind em aplicações de terceiros.
As políticas de privacidade do eFind explicam como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade quando usa os nossos Serviços. Ao usar os nossos Serviços, aceita que o eFind possa usar esses dados de acordo com as nossas políticas de privacidade.
Respondemos a notificações de alegada violação de direitos de autor e encerramos as contas de infratores reincidentes de acordo com o processo estabelecido na lei norte-americana Digital Millennium Copyright Act.
Disponibilizamos informações para ajudar os titulares de direitos de autor a gerir a sua propriedade intelectual online. Se considerar que alguém está a violar os seus direitos de autor e quiser notificar-nos, pode encontrar informações sobre o envio de notificações e sobre a política do eFind.
Alguns dos nossos Serviços permitem-lhe carregar, submeter, armazenar, enviar ou receber conteúdos. Mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenha sobre esses conteúdos. Em resumo, o que lhe pertence continua a ser seu.
Quando carrega, submete, armazena, envia ou recebe conteúdos para os nossos Serviços ou através deles, concede ao eFind (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como as resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que os seus conteúdos funcionem melhor com os nossos Serviços), comunicar, publicar, executar publicamente, apresentar publicamente e distribuir esses conteúdos. Os direitos que concede nesta licença destinam-se à finalidade limitada de operar, promover e melhorar os nossos Serviços, e de desenvolver novos. Esta licença mantém-se mesmo que deixe de usar os nossos Serviços. Alguns Serviços podem oferecer-lhe formas de aceder e remover conteúdos fornecidos a esse Serviço. Além disso, em alguns dos nossos Serviços existem termos ou definições que restringem o âmbito da nossa utilização dos conteúdos submetidos. Certifique-se de que tem os direitos necessários para nos conceder esta licença sobre quaisquer conteúdos que submeta aos nossos Serviços.
Os nossos sistemas automatizados analisam os seus conteúdos (incluindo e-mails) para lhe proporcionar funcionalidades de produto pessoalmente relevantes, como resultados de pesquisa personalizados, publicidade adaptada e deteção de spam e malware. Esta análise ocorre quando os conteúdos são enviados, recebidos e quando são armazenados.
Se tiver uma Conta eFind, podemos apresentar o seu nome de Perfil, a sua fotografia de Perfil e as ações que realiza no eFind ou em aplicações de terceiros ligadas à sua Conta eFind nos nossos Serviços, incluindo em anúncios e noutros contextos comerciais. Respeitaremos as escolhas que fizer para limitar as definições de partilha ou de visibilidade na sua Conta eFind. Por exemplo, pode ajustar as suas definições para que o seu nome e a sua fotografia não apareçam num anúncio.
Pode encontrar mais informações sobre como o eFind usa e armazena conteúdos na política de privacidade ou nos termos adicionais de determinados Serviços. Se enviar comentários ou sugestões sobre os nossos Serviços, poderemos usá-los sem qualquer obrigação para consigo.
Quando um Serviço exige ou inclui software transferível, esse software pode atualizar-se automaticamente no seu dispositivo assim que uma nova versão ou funcionalidade estiver disponível. Alguns Serviços permitem ajustar as definições de atualização automática.
O eFind concede-lhe uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, intransmissível e não exclusiva para usar o software que lhe é fornecido pelo eFind como parte dos Serviços. Esta licença tem como única finalidade permitir-lhe usar e desfrutar do benefício dos Serviços conforme fornecidos pelo eFind, da forma permitida por estes termos. Não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos Serviços ou do software incluído, nem fazer engenharia inversa ou tentar extrair o código-fonte desse software, salvo se a lei proibir essas restrições ou tiver a nossa autorização por escrito.
O software de código aberto é importante para nós. Algum software usado nos nossos Serviços pode ser oferecido ao abrigo de uma licença de código aberto que disponibilizaremos. Pode haver disposições na licença de código aberto que prevaleçam expressamente sobre alguns destes termos.
Estamos constantemente a alterar e a melhorar os nossos Serviços. Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características, e podemos suspender ou cessar um Serviço por completo.
Pode deixar de usar os nossos Serviços a qualquer momento, embora tenhamos pena de o ver partir. O eFind também pode deixar de lhe fornecer Serviços, ou adicionar ou criar novos limites aos nossos Serviços, a qualquer momento.
Acreditamos que os dados são seus e que preservar o seu acesso a esses dados é importante. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, avisá-lo-emos com antecedência razoável e dar-lhe-emos a oportunidade de retirar a informação desse Serviço.
Fornecemos os nossos Serviços com um nível comercialmente razoável de competência e cuidado, e esperamos que goste de os usar. Mas há certas coisas que não prometemos sobre os nossos Serviços.
SALVO O EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTES TERMOS OU EM TERMOS ADICIONAIS, NEM O eFind NEM OS SEUS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES FAZEM QUAISQUER PROMESSAS ESPECÍFICAS SOBRE OS SERVIÇOS. POR EXEMPLO, NÃO ASSUMIMOS QUALQUER COMPROMISSO SOBRE OS CONTEÚDOS DOS SERVIÇOS, AS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIÇOS, OU A SUA FIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE SATISFAZER AS SUAS NECESSIDADES. FORNECEMOS OS SERVIÇOS "TAL COMO ESTÃO".
ALGUMAS JURISDIÇÕES PREVEEM DETERMINADAS GARANTIAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS GARANTIAS.
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